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Arquivo 791ª Reunião Ordinária - 08-09-2022
por pih — última modificação 11/10/2022 20h04
Localizado em Sobre a Câmara / Atas 2022
REUNIÃO EXTRAORDINARIA 30/09/2022
por pih — publicado 28/09/2022 — última modificação 25/10/2022 23h48
REUNIÃO EXTRAORDINARIA 30/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 319-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h49
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Supervisor de Agente de Controle de Endemias e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 318-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h48
"Dispõe sobre a criação de novas vagas aos cargos de motorista de veículos leves e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 317-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h46
"Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 316-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h43
"Altera a Lei Municipal no. 125/2012 a fim de criar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Apoio Escolar e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 315-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h42
"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei Complementar 314-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h26
"Dispõe sobre a modificação do cargo de enfermeiro e determina a criação de nova vaga a esta função e ao cargo de motorista de veículos pesados".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 313-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h13
"Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei Complementar 312-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h12
"Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não, na forma que especifica".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
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