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Comunicado
por pih — publicado 04/03/2021 — última modificação 10/03/2021 13h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATO DA MESA N. 002, 09 DE MARÇO DE 2021
por pih — última modificação 12/03/2021 17h23
Localizado em Sobre a Câmara / Atos da Mesa
Arquivo Portaria 05-2021.pdf
por pih — última modificação 17/03/2021 22h05
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias
Leis Municipais 2021
por pih — publicado 29/04/2021 — última modificação 25/10/2022 23h25
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo D source code Lei 291-2021 - “Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e atualiza o piso dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias”
por pih — última modificação 29/04/2021 16h24
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 292-2021 - “Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na ár
por pih — última modificação 29/04/2021 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo D source code Lei 293-2021 - “Institui a bandeira oficial da Escola Municipal José Maria César de Castro”
por pih — última modificação 29/04/2021 16h26
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo D source code Lei 294-2021 - “Dispõe sobre a concessão de moratória a tributos municipais e dá outras providências”
por pih — última modificação 29/04/2021 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 728ª Reunião Ordinária - 03-03-2021.pdf
por pih — última modificação 29/04/2021 16h29
Localizado em Sobre a Câmara / Atas 2021
Arquivo PDF document 729ª Reunião Ordinária - 17-03-2021.pdf
por pih — última modificação 02/12/2021 22h28
Localizado em Sobre a Câmara / Atas 2021
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