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Arquivo Lei 302-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h41
"Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 301-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h39
"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.107/2005".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 300-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h37
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$294.795,12 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 299-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h17
"Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 298-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h15
"Dispõe sobre ajustes no valor do Bolsa-Auxílio à Família Acolhedora no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 297-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 296-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h12
"Autoriza a alteração orçamentaria de que menciona".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 295-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h11
"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piau - CACS - Fundeb e dá outra providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo 789ª Reunião Ordinária - 17-08-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Atas 2022
Arquivo 788ª Reunião Ordinária - 10-08-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Atas 2022
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