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Leis Municipais 2021

por pih publicado 29/04/2021 16h30, última modificação 25/10/2022 23h25

Lei 295-2021

"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piau - CACS - Fundeb e dá outra providências".

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Lei 296-2021

"Autoriza a alteração orçamentaria de que menciona".

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Lei 297-2021

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

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Lei 298-2021

"Dispõe sobre ajustes no valor do Bolsa-Auxílio à Família Acolhedora no Município de Piau e dá outras providências".

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Lei 299-2021

"Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências".

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Lei 300-2021

"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$294.795,12 e dá outras providências".

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Lei 301-2021

"Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.107/2005".

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Lei 302-2021

"Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) e dá outras providências".

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Lei 303-2021

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025".

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Lei 304-2021

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2022".

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Lei 305-2021

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$285.654,00 e dá outras providências".

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