Leis Municipais 2010
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010
Lei nº 65-2010 atualização monetária.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-65-2010-atualizacao-monetaria.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:24ZFileLei nº 70-2010 - Contratação de Agente PSF (04-05-10).pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-70-2010-contratacao-de-agente-psf-04-05-10.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:52ZFileLei nº 77-2010 - Nome Ponte.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-77-2010-nome-ponte.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:07:03ZFileLei nº 83-2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências..pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-83-2010-dispoe-sobre-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:07:27ZFileLei nº 62-2010 - Dispõe sobre a abertura de vaga para fins de atender as necessidades desta Administração..pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-62-2010-dispoe-sobre-a-abertura-de-vaga-para-fins-de-atender-as-necessidades-desta-administracao.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:05ZFileLei nº 69-2010 - adequação psf.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-69-2010-adequacao-psf.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:47ZFileLei nº 75-2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.pdf
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No publisher2017-03-17T18:06:30ZFileLei nº 88-2010 -Dispõe sobre autorização para contratação de profissional na área de Educação por tempo determinado, para atender as necessidades do setor..pdf
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No publisher2017-03-17T18:07:49ZFileLei nº 63-2010 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-63-2010-dispoe-sobre-a-contratacao-por-tempo-determinado-para-atender-as-necessidades-desta-administracao.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:09ZFileLei nº 76 - 2010 - Nome Ponte Apolinaria.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-76-2010-nome-ponte-apolinaria.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:06:35ZFileLei nº 81-2010 - Utilidade Pública AMABRAC.pdf
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No publisher2017-03-17T18:07:21ZFileLei nº 89-2010 - que Estabelece valores de diárias de viagens, aos agentes políticos do município de PiauMG e outras providências.pdf
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No publisher2017-03-17T18:07:53ZFileLei nº 61-2010 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-61-2010-dispoe-sobre-a-contratacao-por-tempo-determinado-para-atender-as-necessidades-desta-administracao.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:02ZFileLei nº 68-2010 - Contratação de Agente PSF (04-05-10).pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-68-2010-contratacao-de-agente-psf-04-05-10.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:43ZFileLEI nº 74-2010 - Contratação Agentes PSF.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-74-2010-contratacao-agentes-psf.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:06:14ZFileLei nº 80-2010 - Dispõe sobre alteração na Lei n° 29 de 2006 que trata da criação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Piau-MG.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-80-2010-dispoe-sobre-alteracao-na-lei-ndeg-29-de-2006-que-trata-da-criacao-do-conselho-municipal-de-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-de-piau-mg.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:07:18ZFileLEI nº 87-2010 - Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e dá outras providências..pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-87-2010-dispoe-sobre-a-concessao-de-abono-pecuniario-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:07:46ZFileLei nº 58-2010 - Autorização para firmar Acordo de Parcelamento de dívida com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Piau - PREPIAU.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-58-2010-autorizacao-para-firmar-acordo-de-parcelamento-de-divida-com-o-fundo-de-previdencia-dos-servidores-publicos-do-municipio-de-piau-prepiau.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:04:52ZFileLei nº 66-2010 - Contratação de Operador de Patrol.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-66-2010-contratacao-de-operador-de-patrol.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:32ZFileLei nº 71-2010 - Reajuste Salarial.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-71-2010-reajuste-salarial.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:05:57ZFileLei nº 78-2010 - Aquisição de Imóvel para o Legislativo.pdf
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No publisher2017-03-17T18:07:12ZFileLEI nº 84-2010 - dispóe sobre a criação de cargo de enfermeiro.pdf
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No publisher2017-03-17T18:07:32ZFileLei nº 60-2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências..pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-60-2010-dispoe-sobre-abertura-de-credito-especial-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:04:59ZFileLei nº 73-2010 - licença maternidade.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-73-2010-licenca-maternidade.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:06:09ZFileLei nº 79-2010 - alteração na lei 23-2006 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf
https://www.piau.mg.leg.br/institucional/leis-municipais-2010/lei-no-79-2010-alteracao-na-lei-23-2006-que-cria-o-conselho-municipal-de-assistencia-social.pdf/view
No publisher2017-03-17T18:07:15ZFile