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Arquivo PDF document Lei Nº 336-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1252012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES A FIM DE CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E COO.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 103-2011 - Institui no Município de Piau, o dia dedicado ao Produtor Rural..pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document LEI Nº.134-2012 - Fixação Subsídios - 2012 - Agentes Executivo.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei 299-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h17
"Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 297-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 341-2022 - ALTERA A LEI No. 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 316-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h43
"Altera a Lei Municipal no. 125/2012 a fim de criar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Apoio Escolar e da outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 219-2016 - Fixação Subsidios dos Agentes Políticos do Executivo para 2017-2020.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei nº 69-2010 - adequação psf.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 340-2022 - ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCIAS À LEI No. 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O E.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
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