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Arquivo PDF document LEI Nº.141-2012 - Dispõe sobre a alteração na Lei n° 111 de 17 de novembro de 2011 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2012.pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h22
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei nº 240-2017 - Dispõe sobre a estruuturação do Departamento de Patrimônio Histórico, Meio Ambiente e Turismo, criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98..pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 279-2020 - Altera as condições para a cessão real de uso de galpão industrial de propriedade do Município de Piau outorgada por lei municipal e dá outras providências.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 366/2023
por pih última modificação 29/09/2023 11h04
Altera a Lei no. 254/2018, de 26 de março de 2018, e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei nº 154-2013 - altera lei 36-2009 - Apoio ao Produtor Rural.pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei nº 213-2016 - Dispõe sobre a abertura de vaga para fins de contratação por tempo, determinado para atender as necessidades desta Administração.pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei nº 247-2017 - Altera a Lei nº 224 de 16 de novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2017.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document LEI Nº.136-2012 - crédito suplementar.pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2012
Arquivo Lei 376/2023
por pih última modificação 06/10/2023 20h18
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei nº 231 - 2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 0598 de 26 de maio de 1998, e dá outras providências..pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h38
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017