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Arquivo PDF document Lei nº 153-2013 - Parcelamento divida ativa.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 331-2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162006 E A FIM DE INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES NO BENEFÍCIO DE ALIMENTAÇÃO.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 91-2011 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 051 de 25 de novembro de 2009 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercí.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2011
Arquivo Citrix ICA settings file EMENDA A LEI ORGÂNICA
por pih — última modificação 10/08/2023 11h00
EMENDA A LEI ORGÂNICA
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
Arquivo PDF document Lei nº 73-2010 - licença maternidade.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 322-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 211-2016 - Altera a redação do art. 2º, inciso VII da Lei Municipal nº. 07 de 02 de maio de 2001.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document LEI nº 67-2010 - Altera a Lei Municipal nº. 482009, de 28102009 que dispõe sobre o Plano Plurianual.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 324-2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1252012 A FIM DE DETERMINAR CRITÉRIOS GERAIS SOBRE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 287-2020 - Altera a Lei nº 274-2019 que estima e receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2020.pdf
por pih — última modificação 20/01/2021 15h39
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2020
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