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Arquivo PDF document Lei nº 92-2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 342-2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO.pdf
por pih última modificação 13/04/2023 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 323-2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por pih última modificação 13/04/2023 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo object code Autorização
por pih publicado 13/03/2024 última modificação 30/04/2024 15h30
Localizado em Transparência / / 2024 / Processo Administrativo nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024
Arquivo Lei 292-2021 - “Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na ár
por pih última modificação 29/04/2021 16h25
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei nº 243-2017 - Dispõe sobre a redesignação do cargo de Auxiliar Específico de Campo e remuneração dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Controle de Endemias.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 145-2013 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração para o setor de Educação..pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 339-2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.250,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por pih última modificação 13/04/2023 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 257-2018 - Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Núcleo de Apoio à saúde da Família - NASF - MOdalidade 3 no Município de Piau e dá outras providências.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 14h58
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Lei nº 155-2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIAU A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA-BDMG,.pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2013