Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

463 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 231 - 2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 0598 de 26 de maio de 1998, e dá outras providências..pdf
por pih última modificação 17/03/2017 15h38
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 232-2017 - Dispõe sopbre a autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio às agremiações envolvidas com as festividades do carnaval.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 233-2017 - Dispõe sobre a criação de cargo abrido vaga no Anexo III da Lei 05-98.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 234-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 235-2017 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Apoio ao Produtor Rural.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 236-2017 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de professor.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 237-2017 - Dispõe sobre revisão geral anual.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 238-2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 239-2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo III da Lei 05-98.pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 240-2017 - Dispõe sobre a estruuturação do Departamento de Patrimônio Histórico, Meio Ambiente e Turismo, criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98..pdf
por pih última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017