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Arquivo PDF document Lei nº 215-2016 - Contratação Setor de Saúde.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 295-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h11
"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Piau - CACS - Fundeb e dá outra providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei nº 64-2010 - Contratação Agentes PSF.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 345-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIAU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 235-2017 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Apoio ao Produtor Rural.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 284-2020 - Dispõe sobre a nomeação do Centro de REferência em Assistência Social no Município de Piau-MG.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Lei nº 276-2019 - Dispõe sobre a ampliação, a pedido de municípe, da área urbana no município de Piau-MG.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document LEI Nº.129-2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document Lei nº 151-2013 - Revisão Geral Anual.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei nº 99-2011 - Credito Especial - Piau em Movimento.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2011
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