Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

463 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 205-2015 - autoriza o remanejamento de que menciona..docx
por pih — última modificação 17/03/2017 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document Lei nº 251-2017 - Acrescenta um parágrafo único ao art. 21, além de acrescentar o ítem 39 ao grupo A da tabela constante do artigo 28, todos do Código Trubutário Municipal.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document Lei nº 68-2010 - Contratação de Agente PSF (04-05-10).pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei nº 226-2016 - Dispõe sobre denominação de Avenida Vereador Hélio Paulo Condé.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 199-2015 - Altera a redação do art. 140, da Lei Municipal n°. 036-1958..docx
por pih — última modificação 17/03/2017 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 343-2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATOR AGRICOLA E DA RETROESCAVADEIRA AOS PRODUTORES R.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h03
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 142-2013 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document Lei nº 272-2019 - Autoriza o Município de Piau a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S-a - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 330-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO E FIXAÇÃO DE SEUS VALORES PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO EM NÍVEL SUPERIOR E FAXINEIRO.pdf
por pih — última modificação 13/04/2023 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei Nº.132-2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL A ACISPES - AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNÍCÍPAL EM SAÚDE PÉ DE SERRA.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h21
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 47