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Arquivo PDF document Lei nº 210-2016 - Revisão Geral Anual.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Complementar 312-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h12
"Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não, na forma que especifica".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 310-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h06
"Dispõe sobre a aprovação de permuta de terreno privado por jazigo perpétuo para expansão do Cemitério Municipal de Piau-MG".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 302-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h41
"Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei nº 236-2017 - Dispõe sobre autorização para contratação temporária de professor.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 386/2023
por pih — última modificação 17/10/2023 10h25
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei nº 95-2011 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração..pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Lei nº 268-2019 - Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 308-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h00
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo lei 383/2023
por pih — última modificação 17/10/2023 10h23
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
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