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Arquivo Lei 304-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h51
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2022".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 300-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h37
"Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$294.795,12 e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo lei 385/2023
por pih — última modificação 17/10/2023 10h24
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em dotações da folha de pessoal e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei 318-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h48
"Dispõe sobre a criação de novas vagas aos cargos de motorista de veículos leves e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 222-2016 - Dispõe sobre denominação de rua Vereador Oscavo Gonçalves.pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Lei nº 234-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.pdf
por pih — última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 319-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h49
"Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Supervisor de Agente de Controle de Endemias e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 315-2022
por pih — última modificação 25/08/2022 16h42
"Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei 298-2021
por pih — última modificação 25/08/2022 15h15
"Dispõe sobre ajustes no valor do Bolsa-Auxílio à Família Acolhedora no Município de Piau e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei nº 88-2010 -Dispõe sobre autorização para contratação de profissional na área de Educação por tempo determinado, para atender as necessidades do setor..pdf
por pih — última modificação 17/03/2017 15h07
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
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