Camara Municipal

Lei nº 237-2017 - Dispõe sobre revisão geral anual.pdf: por pih — última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017
Lei nº 66-2010 - Contratação de Operador de Patrol.pdf: por pih — última modificação 17/03/2017 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Lei 375/2023: por pih — última modificação 06/10/2023 20h17
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar para a Festa União e da outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2023
Lei nº 94-2001 - Contratação de Operador de máquina motoniveladora.pdf: por pih — última modificação 17/03/2017 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2011
Lei nº 62-2010 - Dispõe sobre a abertura de vaga para fins de atender as necessidades desta Administração..pdf: por pih — última modificação 17/03/2017 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2010
Lei nº 204-2015 - Contratação de Operador de Retro-escavadeira.doc: por pih — última modificação 17/03/2017 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2015
LEI Nº 118-2012 - Dispõe sobre contratação de operador de máquina motoniveladora.pdf: por pih — última modificação 17/03/2017 15h20
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2012
Solicito versões compiladas das LEIS Municipais Nº 125/2012, Nº 05/1998 e n° 36/1958: por ${author} — última modificação 28/03/2024 23h23
Olá, Prezados. Venho respeitosamente solicitar a versão atualizada (compilada) dos documentos elencados abaixo que compõem a legislação municipal : * LEI Nº 125/2012. (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Piau, e dá outras providências); * LEI Nº 05/1998. (Dispõe sobre o Quadro único de cargos, empregos, vencimentos, estabelece critérios de progressão e acesso e dá outras providências); * Lei N° 36/1958 (Dispõe sobre substitutivo à lei n° 32 de 9/7/1956. Estatuto dos Funcionários Públicos). Levando em conta a ausência de versões atualizadas das Leis citadas em portais oficiais e certo da efetividade da prestação de serviço de transparência ao cidadão, solicito acesso (ou arquivo) contendo as versões compiladas das LEIS Municipais Nº 125/2012, Nº 05/1998 e n° 36/1958. Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
Lei nº 35-2009 - Contrtação de Operador de Motonivelaroda (31-03-09).pdf: por pih — última modificação 17/03/2017 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2009
Lei nº 249-2017 - Autoriza o remanejamento de que menciona.pdf: por pih — última modificação 14/01/2021 15h11
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Municipais 2017

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